Itens para a visualização no momento 41-50 of 168
Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio
(2010)
Artigo
Defende um novo enfoque na interpretação do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei 4.737/1965 quando há cassação de candidato a pleito proporcional pela prática de captação ilícita de votos.
Artigo
Cuidar do lar ... e da pátria : o voto feminino em Pernambuco nas eleições de 1933
(2017)
Artigo
Algumas mulheres participaram da campanha eleitoral de 1933 como candidatas no país, após a legitimação desse direito pelo Código Eleitoral de 1932. Em Pernambuco, duas feministas não apenas foram às urnas, mas também foram ...
Artigo
Para que serve um vereador? : ensaio crítico sobre teoria e prática do poder legislativo municipal no Brasil
(2015)
Artigo
A partir da observação de um sentimento de inquietação popular sobre a quantidade
e qualidade dos vereadores no Brasil, conduzimos o presente artigo a título de
provocação e reflexão. Para tanto, resgatamos brevemente ...
Artigo
Bens jurídico-eleitorais e revisão da decisão das urnas
(2018)
Artigo
Discute os bens jurídico-eleitorais contemplados no art. 14, § 9º, da Constituição Federal. Após apresentar uma noção de bem jurídico e sua relevância no Direito, passa-se a explicitação de possíveis sentidos daqueles bens. ...
Artigo
O debate da Constituição é sua melhor forma de defesa
(1951)
Artigo
Artigo
O direito de voto dos condenados criminalmente : uma análise da aplicação do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal
(2017)
Artigo
Elabora uma crítica ao modo pelo qual a suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado, prevista no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal é interpretada e aplicada pelo ...
Artigo
O Ministério Público no exercício da função eleitoral
(2018)
Artigo
Analisa a atuação do Ministério Público na área eleitoral, abordando aspectos concernentes ao seu regime normativo, estrutura e organização institucional, além da natureza e amplitude de tal função. A partir do exame da ...
Artigo
O código eleitoral de 1932 e a representação das associações profissionais
(2002)
Artigo
Investiga a aplicação do artigo 142 do Código
Eleitoral de 1932, aquele relativo à participação das associações profissionais na Constituinte brasileira de 1933-4. A intenção é mostrar que ele deu início a uma longa ...
Artigo