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Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política : a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil
(2019)
Tese
Reporta-se às constantes discussões sobre reformas políticas. A necessidade de restaurar e aperfeiçoar a democracia faz surgir o questionamento acerca da indispensabilidade de maior rigor nas proposições, discussões e ...
Tese
Voto distrital no Brasil : premente necessidade ou mera conveniência?
(2015)
Artigo
Apresenta e critica os principais argumentos favoráveis e contrários à proposta de mudança do sistema eleitoral no Brasil para a eleição de deputados e vereadores, que passaria do proporcional para o de maioria simples, ...
Artigo
Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
(2015)
Artigo
Reflete, em termos críticos, sobre o crescente avanço da jurisdição eleitoral sobre a vontade das urnas e sobre os direitos políticos de votar e ser votado. Avanço
ampliado, especialmente, pela legislação eleitoral dos ...
Artigo
Two faces of internal life of political parties in Western Balkans
(2016)
Artigo
The enhancement of internal party democracy and development of democratic organizational structures
of political parties are burning issues in the consolidating democracies of Western Balkans. The
degree of internal party ...
Artigo
Fóruns participativos, controle democrático e a qualidade da democracia no Rio Grande do Sul : a experiência do governo Olívio Dutra (1999-2002)
(2006)
Artigo
Analisa, a partir de uma experiência recente de governo no âmbito estadual - a gestão de Olívio Dutra (1999-2002) no Rio Grande do Sul -, o impacto da implantação de um conjunto de fóruns participativos na relação entre ...
Artigo
Comunicação, mídia e processos de democracia local : estratégias de aproximação entre governo e cidadãos
(2009)
Artigo
As relações entre comunicação, mídia e democracia local são discutidas a partir da análise da
campanha Quem gosta de BH tem seu jeito de mostrar, lançada pela prefeitura da cidade de Belo
Horizonte, em maio de 2003. Duas ...
Artigo
A inconveniência dos TACs eleitorais
(2016)
Artigo
Os Termos de Ajustamento de Condutas Eleitorais têm sido utilizados como instrumentos
coercitivos nas eleições brasileiras, especialmente no tocante à propaganda. Após um tempo
razoável de utilização destes instrumentos ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 1, n. 4 (jul. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
Periódico
Por quê confiamos nas instituições? O caso boliviano
(2006)
Artigo
A Bolívia passou por um grande processo de reforma institucional desde seu retorno à democracia, em
1982, reconhecido internacionalmente como um dos mais profundos da América Latina. Apesar de todos
os esforços do Estado ...
Artigo