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Boletim eleitoral : ano 4, n. 43 (fev. 1955)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1955-02)
Boletim
1ª Sessão, em 4 de janeiro de 1955 (p. 281-282) / Tribunal Superior Eleitoral -- 2ª Sessão, em 7 de janeiro de 1955 (p. 282) / Tribunal Superior Eleitoral -- 3ª Sessão, em 11 de janeiro de 1955 (p. 282-283) / Tribunal ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 2, n. 15 (out. 1952)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952-10)
Boletim
56ª Sessão, em 1 de setembro de 1952 (p. 69-70) / Tribunal Superior Eleitoral -- 57ª Sessão, em 4 de setembro de 1952 (p. 70) / Tribunal Superior Eleitoral -- 58ª Sessão, em 8 de setembro de 1952 (p. 70-71) / Tribunal ...
Boletim
A reforma da legislação eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-05)
Artigo
Artigo
Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
(2017)
Artigo
O instituto jurídico da inelegibilidade pode ser considerado, em
tese, como um obstáculo ao livre exercício da capacidade eleitoral passiva,
ou seja, um impedimento à possibilidade de um cidadão receber votos,
tendo em ...
Artigo
Legislação eleitoral e debates
(2011-10)
Artigo
Artigo
Revista jurídica verba legis : n. 9 (2014)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2014)
Periódico
Periódico
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VI : crimes eleitorais e processo penal eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Livro
Livro
Ausência e abandono dos serviços eleitorais por mesários : a natureza jurídica das sanções cominadas nos artigos 124 e 344 da Lei nº 4.737/1965 e a impossibilidade de sua cumulatividade
([2010])
Artigo
Demonstra que, em razão da natureza jurídica de sanção de direito penal administrativo das penas previstas nos artigos 124 e 344 do Código Eleitoral, as duas sanções não podem se cumular seja nas promoções do Ministério ...
Artigo
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : contencioso eleitoral e temas correlatos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Livro
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