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O problema da identidade entre ações eleitorais : da litispendência e da coisa julgada à ação temática eleitoral
(2016)
Aborda o problema da identidade entre as ações eleitorais que versam sobre
a legitimidade das candidaturas, das eleições e de seus resultados. A partir da análise dos elementos
dessas ações partes, pedido e causa de ...
Eleições do cacete : controvérsias na formação do Sistema Eleitoral Imperial
(2012)
Analisa a reforma eleitoral de 1881, conhecida como Reforma Saraiva, que eliminou o sistema de eleição em dois graus no Brasil Imperial, acabando assim com o voto indireto. Esta lei sedimentou o alistamento prévio do eleitor ...
Lei Saraiva (1881) : se o analfabetismo é um problema, exclui-se o problema
(2012)
Identificar e analisa, nos Anais da Câmara dos Deputados e do Senado, disponíveis em seus sites na internet, os argumentos invocados pelos liberais, relacionados à exclusão dos analfabetos do direito de voto, por ocasião ...
Os custos com as campanhas eleitorais à luz da reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015)
(2018)
Apresentam-se as alterações feitas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, na Lei nº 9.096/1995, sobre partidos políticos, na Lei nº 13.165/2015, que versa sobre a reforma eleitoral, e na Lei nº ...
Reformas eleitorais no fim do Império e alterações no perfil do eleitorado espírito-santense (1875-1889)
(2012)
Nas arenas políticas do Brasil Império, o fenômeno eleitoral foi objeto dos mais discutidos por parlamentares e publicistas do período. Com efeito, José Carlos de Almeida Areias, o barão de Ourém, chegou a classificá-lo ...
Processo decisório e sistemas eleitorais na nova democracia brasileira : o sistema eleitoral na Assembleia Nacional Constituinte de 1988
(2014)
Busca debater as possíveis variáveis que possam ter influído na decisão de manter o sistema eleitoral em um contexto altamente favorável à reforma na Assembleia Constituinte de 1988, partindo-se das teorias sobre origens ...
Reforma política no Brasil desde 1932 : a lista aberta, gênese e persistência
(2016)
Averigua a escolha e permanência do modelo eleitoral proporcional por lista aberta no Brasil. Embora adotado formalmente desde 1945, as regras desse sistema eleitoral haviam sido discutidas e acordadas desde 1935. E, apesar ...