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Do direito de votar ao dever de participar : uma proposta para a melhoria da qualidade da democracia brasileira
(2016)
Artigo
Mostra que a atual visão de participação política com enfoque apenas no ato de votar é insuficiente para a efetivação do princípio democrático no Brasil. Nesse sentido, argumenta-se acerca da necessidade de se ampliar a ...
Artigo
Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular
(2015)
Artigo
Procura demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais passa, necessariamente, por um novo modelo de interpretação. O debate orienta duas discussões: a primeira rompe com a hermenêutica clássica, de subsunção, que ...
Artigo
Reforma política : aperfeiçoamento ou retrocesso para o pleno exercício da democracia brasileira?
(2009)
Artigo
Analisa a sistemática das listas partidárias, examina os efeitos causados aos atores políticos - eleitor, candidato e partido - após o advento de um novo modelo de lista partidária, inserido no Projeto de Lei 2.679/03, que ...
Artigo
"Senhoras do seu destino" : Francisca Senhorinha da Motta Diniz e Josephina Alvares de Azevedo - projetos de emancipação feminista na imprensa brasileira (1873-1894)
(2013)
Dissertação
Discute projetos de emancipação feminina, em fins do século XIX, no Brasil. Apesar de datarem de uma época em que os movimentos feministas em nosso país ainda não haviam se consolidado, inúmeras bandeiras então defendidas ...
Dissertação
Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005)
Periódico
Periódico
Da perda e suspensão dos direitos políticos
(1996)
Artigo
Artigo
Revista democrática : vol. 8 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021)
Periódico
Periódico
Compra de votos : repercussões cíveis e criminais
(2021)
Artigo
Trata sobre as hipóteses de repercussão, na seara cível e criminal, relativamente à conduta ilícita de compra de votos, com previsão de penalidades distintas em nosso ordenamento jurídico. O
presente estudo de revisão de ...
Artigo
O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos
(2015)
Artigo
Apresenta as definições do instituto do devido processo legal, da razoabilidade, da proporcionalidade e das suas fases históricas. Em seguida, demonstra-se que seu surgimento como
emenda na Constituição dos Estados Unidos, ...
Artigo