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Voto compulsório : a desigualdade na participação política
(2013)
Artigo
Discute a pertinência da obrigatoriedade do voto nas democracias contemporâneas, o artigo elenca alguns motivos para a sua manutenção no cenário nacional, principalmente em razão de uma persistente estratificação social ...
Artigo
Voto obrigatório, votos inválidos e abstencionismo no Brasil
(1997)
Artigo
Analisa as eleições legislativas no Brasil, entre 1945 e 1990, e avalia as razões dos votos inválidos e da abstenção no maior eleitorado do mundo sujeito ao voto obrigatório.
Artigo
Considerações sobre o voto obrigatório no contexto da reforma política de 2015
(2015)
Artigo
Trata de questões jurídicas sobre a obrigatoriedade do voto constitucionalizada em 1988, tendo como objetivo tecer considerações sobre a sua manutenção na reforma política iniciada na Câmara dos Deputados em 2015, abordando, ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 10, n. 3 (set./dez. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
A obrigatoriedade do voto no Brasil : avanço ou retrocesso ao estado democrático de direito?
(2015)
Artigo
Pesquisa os antecedentes históricos referentes à participação popular nos regimes democráticos; analisar a natureza jurídica do sufrágio e do voto no Brasil; apresentar os principais argumentos favoráveis e contrários à ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2016)
Periódico
Periódico
O eleitor desejado : uma análise comparada do voto obrigatório no Brasil e na Alemanha
(2016)
Outro
Discute algumas questões conceituais no contexto de participação eleitoral obrigatória.
Demonstra brevemente que o tópico voto compulsório muitas vezes se perde em discussões exageradamente normativas, tanto nas arenas ...
Outro
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2010)
Periódico
Periódico
O voto e sua obrigatoriedade no Brasil : uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito
(2010)
Artigo
Examina a natureza jurídica de direito público subjetivo fundamental do voto, fator este que,
por si só, justificaria a consagração de sua facultatividade, e expõe a necessidade de adequá-lo à vontade popular e à evolução ...
Artigo
Who represents us? A qualitative comparative analysis of ideology congruence in Latin America
(2017)
Outro
It presents a fuzzy-set Qualitative Comparative Analysis (fsQCA) to understand the puzzle of ideological congruence in Latin American countries. QCA is powerful to understand
how independent variables combine in specific ...
Outro