É a legislação que gerencia o jogo eleitoral e seus participantes entram nesta disputa cientes das regras e sanções no caso de descumprimento: as normas jurídicas desenham o campo dos atores políticos e condicionam suas ...

Analisa o inciso IV do art. 57-B concernente à permissividade de propaganda eleitoral nas redes sociais. A legislação ao permitir a propaganda eleitoral nas redes sociais, como Facebook, veda a propaganda paga, mas autoriza ...

Analisa o engajamento dos usuários da rede social Facebook nas páginas dos candidatos à prefeitura de São Paulo, em 2012. Tem como objetivo discutir as estratégias das campanhas dos candidatos no ambiente virtual em relação ...

Os financiamentos de campanhas eleitorais revestem-se de singular importância no processo eleitoral brasileiro, considerando-se a utilização de meios, nem sempre revestidos da necessária legalidade, para se alcançar a ...

Analisa as eleições majoritárias (para governador) de 2010 no estado do Piauí, no que tange aos custos das campanhas eleitorais. Para atingir esta finalidade, o artigo será dividido em três momentos. Na primeira etapa, ...

Aborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua ...