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A elegibilidade dos militares no processo eleitoral brasileiro
(2021)
Artigo
A elegibilidade de militares tende a ganhar cada vez mais expressividade no âmbito do
Direito Eleitoral, pois, com base nas últimas eleições, notou-se um crescimento no número
de registros de candidaturas de militares ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 2 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : ano 26, n. 51 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2021)
Periódico
Periódico
Entre a teoria clássica e a teoria do fato jurídico : apontamentos para uma nova dogmática em matéria de (in)elegibilidade
(2021)
Artigo
Expõe algumas das ideias defendidas pela doutrina eleitoralista acerca dos institutos da elegibilidade e da inelegibilidade, formulando uma análise crítica tanto da teoria clássica quanto da teoria do fato jurídico em ...
Artigo
A Lei 9.504/97 entre avanços e obstáculos no amparo às candidaturas femininas
(2021)
Artigo
Propomos uma reflexão sobre o impacto da legislação eleitoral brasileira,
em especial da Lei 9.504/97 e das jurisprudências correlatas, no amparo ao aditamento
do número das candidaturas femininas nas eleições brasileiras. ...
Artigo
Inclusão feminina no processo eleitoral e a fraude na cota de gênero : aspectos processuais
(2022)
Artigo
Analisa a aplicabilidade e a efetividade das
ações afirmativas das cotas de gênero na política, bem como enfatizar a necessidade
de maior participação das mulheres na sistemática eleitoral brasileira, buscando
sempre o ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 3 (2022)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2022)
Periódico
Periódico
A podridão da candidatura laranja : ponderações acerca da participação feminina nas eleições brasileiras
(2020)
Artigo
Averigua a efetividade das ações afirmativas para a garantia da participação das mulheres na política, posto que a representatividade feminina, principalmente no Poder Legislativo, é
imprescindível para assegurar os ...
Artigo