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Revista do advogado : ano 30, n. 109 (ago. 2010)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2010)
Periódico
Periódico
Comentários à Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006
(2006)
Artigo
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2007)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 2006)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2006)
Periódico
Periódico
Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha
(2018)
Artigo
Trata do combate à corrupção no Brasil a partir da ótica do Direito Eleitoral, enfatizando a questão da inelegibilidade e tecendo críticas aos problemas gerados no financiamento de campanhas. O modelo de financiamento de ...
Artigo
Proposições para o Congresso Nacional : reforma política
(Transparência Eleitoral Brasil, 2020)
Livro
Livro
O financiamento de campanhas no Brasil : notas para o debate sobre a reforma política
(2020)
Artigo
Aborda o financiamento de campanhas a partir do espaço que tem ocupado nas discussões acerca da reforma política desde o processo constituinte de 1988. Com o escopo de mapear as clivagens nas quais se trava este debate, ...
Artigo
O impacto do projeto do novo Código eleitoral sobre o financiamento partidário e eleitoral no Brasil
(2021)
Artigo
O projeto do novo Código Eleitoral que tramita no Congresso Nacional impacta grandemente
o sistema de financiamento partidário e eleitoral no Brasil. Ao tempo em que reestrutura o
financiamento partidário e traz alterações ...
Artigo