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Pedido de registro de candidatura
(2011)
Artigo
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A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97
(2005)
Artigo
Discorre sobre a importância da introdução dos arts. 41-A e 73 (incs. I a IV e VI) à Lei n. 9.504/97 para a moralização do processo eleitoral. Tais normas muito têm servido à salvaguarda da livre manifestação do eleitor ...
Artigo
Fontes do direito eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
(2014)
Artigo
Analisa a influência do julgamento do Caso
Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Eleitoral brasileiro. No caso, discutia-se a possibilidade de um Estado ...
Artigo
Revista do TRE-RS : ano 25, n. 48 (jan./jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2020)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 2, n. 2 (2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2013)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020)
Periódico
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