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Revista parlamento e sociedade : vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2015)
(Câmara Municipal de São Paulo, 2015)
Periódico
Periódico
Nueva organización electoral subnacional (OPLES) y democracia local pendiente en México
(2017)
Outro
Analiza el alcance de la reforma electoral de 2014 en los procesos electorales de las entidades federativas en México, revisando las condiciones políticas existentes, el déficit en la organización y resultados electorales ...
Outro
Publicidade institucional no art. 73, VII, da Lei nº 9.504/1997 : o passado, o presente e o porvir
(2016)
Artigo
Trata da publicidade institucional enquanto conduta vedada ao agente público, explicitando como foi introduzida na legislação eleitoral, como foi interpretada por alguns tribunais brasileiros (a exemplo do Tribunal Superior ...
Artigo
A nova versão do artigo 224 do Código Eleitoral
(2017)
Artigo
A crescente demanda da sociedade por participação que cada vez mais consagre o princípio democrático faz que os legisladores aprovem mais normas regulamentadoras da seara eleitoral, formando o que se convencionou chamar ...
Artigo
Eleições municipais, partidos e reforma eleitoral : uma análise das modificações no cenário político brasileiro
(2017)
Outro
Analisa as eleições municipais majoritárias ocorridas no Brasil no ano de 2016. O pleito se destaca por duas razões. A primeira, refere-se as modificações trazidas nas regras eleitorais, responsáveis por alterar os prazos ...
Outro
Reforma política como reforma eleitoral : a dimensão persistente
(2015)
Artigo
Analisa as propostas levadas à votação no plenário (voto distrital e o "distritão"), comparando-as com a atual regra proporcional de lista aberta. Conclui-se que as alterações propostas não parecem capazes de superar as ...
Artigo
Justiça Eleitoral em debate : ed. 3, ano 1 (nov. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012)
Periódico
Periódico
O mito das reformas pró-governabilidade (?) : uma análise das alterações legislativas em matéria partidária nos anos de 2015 e 2017
(2020)
Artigo
Explicita as incongruências das alterações trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2015 e 2017, tanto quando comparadas entre si como em relação ao próprio sistema. Ainda, busca-se salientar que a alegada crise de ...
Artigo
A propaganda eleitoral de rua nas eleições 2010 após as minirreformas eleitorais : análise de julgados do TRE-RS
(2011)
Artigo
Apresenta as alterações legislativas introduzidas pela edição das Leis n. 11.300/06 e 12.034/09 no âmbito da propaganda eleitoral de rua e sua interpretação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Analisa o ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 3 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020)
Periódico
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