Itens para a visualização no momento 51-60 of 117
Boletim eleitoral : ano 28, n. 333-335 (abr./jun. 1979)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1979)
Outro
Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.03.1979 (p. 225) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.06.1979 (p. 225) / Tribunal Superior ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 34, n. 404 (mar. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-03)
Outro
1ª sessão, em 5 de fevereiro de 1985 (p. 141-142) / TSE -- 2ª sessão, em 7 de fevereiro de 1985 (p. 142) / TSE -- 3ª sessão, em 12 de fevereiro de 1985 (p. 142-143) / TSE -- 4ª sessão, em 14 de fevereiro de 1985 (p. 143) ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 33, n. 394 (maio 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-05)
Outro
81ª Sessão, em 8 de novembro de 1983 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 82ª Sessão, em 10 de novembro de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 83ª Sessão, em 10 de novembro de 1983 (p. 3) / Tribunal Superior ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 33, n. 391 (fev. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-02)
Outro
37ª Sessão, em 7 de junho de 1983 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 38ª Sessão, em 9 de junho de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 39ª Sessão, em 9 de junho de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 35, n. 414 (jan. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-01)
Outro
77ª sessão, em 5 de setembro de 1985 (p. 1-2) / TSE -- 99ª sessão, em 16 de outubro de 1985 (p. 2) / TSE -- 100ª sessão, em 16 de outubro de 1985 (p. 3) / TSE -- 101ª sessão, em 17 de outubro de 1985 (p. 3-4) / TSE -- 103ª ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 34, n. 412 (nov. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-11)
Outro
80ª sessão, em 10 de setembro de 1985 (p. 555-556) / TSE -- 81ª sessão, em 12 de setembro de 1985 (p. 556) / TSE -- 82ª sessão, em 17 de setembro de 1985 (p. 556-558) / TSE -- 83ª sessão, em 19 de setembro de 1985 (p. 558) ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 37, n. 447 (out. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-10)
Outro
Lei n. 7.673 - 29 de setembro de 1988 - Modifica a redação do inciso I do art. 28 da Lei n. 7.664, de 29.06.1988, estabelecendo novo horário para veiculação de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 15.11.1988 ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 26, n. 316 (nov. 1977)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-11)
Outro
12ª Sessão, em 24 de março de 1977 (p. 879) / Tribunal Superior Eleitoral -- 13ª Sessão, em 29 de março de 1977 (p. 880) / Tribunal Superior Eleitoral -- 14ª Sessão, em 29 de março de 1977 (p. 880) / Tribunal Superior ...
Outro
Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais
(2013)
Artigo
Trata do problema da insegurança jurídica existente nos procedimentos que circundam o tema da infidelidade partidária. Pretende-se demonstrar como os partidos políticos e candidatos têm se adaptado à lacunosa legislação ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 34, n. 402 (jan. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-01)
Outro
63ª sessão, em 4 de setembro de 1984 (p. 1-2) / TSE -- 64ª sessão, em 6 de setembro de 1984 (p. 2) / TSE -- 65ª sessão, em 11 de setembro de 1984 (p. 2-3) / TSE -- 66ª sessão, em 13 de setembro de 1984 (p. 3) / TSE -- 67ª ...
Outro