Itens para a visualização no momento 641-650 of 1794
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 4 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020)
Periódico
Periódico
Judicialização da "mega política" : um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
(2016)
Artigo
Investiga a problemática em torno da extensão da normatividade das consultas emitidas pela Justiça Eleitoral sob a óptica do referencial teórico da judicialização da "mega política" de Ran Hirschl. Para se alcançar esse ...
Artigo
Política sem partidos : tendência crescente?
(1998)
Artigo
Artigo
Desafios da construção democrática
(2009)
Artigo
Propõe uma reflexão a respeito da construção
da democracia, evidenciando as limitações e o potencial
das diversas práticas democráticas. Passando por uma breve
análise do significado original do termo democracia, ...
Artigo
A infidelidade do partido como a mais grave traição à democracia
(2015)
Artigo
Desvela uma nova perspectiva de fidelidade partidária, quase sempre restrita à relação mandatário-partido político, avançando rumo ao dever de fidelidade do partido para consigo mesmo, como uma condição para que a fidelidade ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2007)
Periódico
Periódico
Ampliação de direitos políticos de sufrágio universal e voto direto no Brasil
(2012)
Artigo
Investiga a possibilidade de aplicação reflexiva do paradigma habermasiano da política deliberativa na
prática democrática brasileira, visando uma ampliação
ainda maior dos direitos humanos. Esse
paradigma, tem como ...
Artigo
Menos proibições e mais transparência : as (falsas) promessas sobre a vedação de doações de pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais
(2015)
Artigo
No atual debate da reforma política, um dos pontos centrais é o do financiamento
de campanhas eleitorais é a proibição de doações de pessoas jurídicas. No afã de se responder
prontamente aos mais recentes escândalos de ...
Artigo
O Estado e o fomento participação democrática ativa
(2016)
Artigo
Propõe reflexões acerca da necessidade de criação de mecanismos para o fomento a educação política da sociedade brasileira. A proposta visa o debate sobre a utilização dos recursos financeiros oriundos do pagamento das ...
Artigo
Cidadania e direitos humanos : análise sobre a expansão do conceito de cidadania
(2019)
Artigo
O conceito de cidadania evolui para incluir em seu conteúdo outros direitos além da participação política, comportando, os direitos políticos, civis e sociais. Nota-se que a ampliação do rol de direitos abrangidos pela ...
Artigo