Itens para a visualização no momento 61-70 of 96
Infidelidade partidária
(2015)
Artigo
A fidelidade partidária é inerente à estrutura dos partidos políticos e ao sistema constitucional brasileiro. Entretanto, no mundo fático, verifica-se a troca de agremiação, o que caracteriza o ato de infidelidade partidária. ...
Artigo
Infidelidade partidária e proteção da confiança
(2010)
Artigo
Afirma que os partidos políticos compõem um corpo indispensável ao atual processo democrático participativo, não apenas porque expressam a multiplicidade de interesses e aspirações dos distintos grupos sociais, mas, ...
Artigo
Fidelidade partidária. Fiel a quê?
(2014)
Artigo
Artigo
Fidelidade partidária no sistema majoritário
(2015)
Artigo
Analisa a doutrina e a jurisprudência a respeito de perda de mandato eletivo por violação à fidelidade partidária para cargos do sistema majoritário. Será
realizada breve contextualização histórica do instituto da fidelidade ...
Artigo
Uma análise dos limites do poder normativo do TSE, o princípio da separação dos poderes e o caso das resoluções n° 22.526 e 22.610
(2019)
Artigo
Trata de uma análise sobre os limites do Poder Normativo do TSE e o princípio da separação dos Poderes. O objetivo do trabalho é examinar os aspectos constitucionais das Resoluções nºs 22.526 e 22.610 editadas pelo TSE, a ...
Artigo
Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : n. 2 (set. 2011)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2011)
Periódico
Periódico
Fidelidade partidária
(2008)
Artigo
No sistema eleitoral brasileiro é condição de elegibilidade a filiação partidária, não sendo admitida candidatura avulsa, tal fato demonstra a vinculação dos candidatos aos partidos políticos, uma vez que estes atuam como ...
Artigo
Revista de julgados : vol. 4 (2006/2007)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2007)
Periódico
Periódico
Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2009)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : vol. 33 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019)
Periódico
Periódico