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Dois Lulas : a geografia eleitoral da reeleição (explorando conceitos, métodos e técnicas de análise geoespacial)
(2008)
Artigo
A votação de Lula em 2006 suscitou hipóteses sobre a repercussão das políticas públicas do
primeiro mandato nos resultados eleitorais. Os programas sociais de transferência direta de renda, em
especial o Bolsa Família, ...
Artigo
Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
(2019)
Artigo
Analisa a prática do ativismo judicial na Justiça Eleitoral. Para tanto, inicia por diferenciar o ativismo judicial do fenômeno da judicialização do processo na jurisdição constitucional e, na sequência, analisa a existência ...
Artigo
A segurança da democracia e a blockchain
(2019)
Artigo
Analisa a impressão do voto do eleitor para fins da
confirmação estabelecida pelo art. 59-A da Lei nº 9.504/1997. Objetiva apresentar solução tecnológica que responda aos argumentos daqueles que são favoráveis e dos que ...
Artigo
Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 : plano estratégico
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020)
Folheto
Folheto
A impossibilidade de alteração da causa de pedir após a propositura da ação eleitoral à luz do princípio da vedação à decisão surpresa
(2019)
Artigo
Analisa os valores constitucionais e garantias
processuais fundamentais que impedem a modificação da causa de pedir no curso do processo judicial eleitoral, sem haver surpresa as partes, tudo a prestigiar o devido processo ...
Artigo
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : contencioso eleitoral e temas correlatos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Livro
Livro
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Livro
Livro
Apontamentos sobre a República, o centenário de Antônio Chimango e o Código Eleitoral brasileiro de 1932
(2016)
Artigo
Retrata a importância da produção literária de Ramiro Fortes de Barcellos, destacando a obra Antônio Chimango, sua relevância na formação da literatura sul-riograndense e na crítica a forma de organização política do estado ...
Artigo
A atuação do Ministério Público no processo eleitoral
(2009)
Artigo
Um dos fundamentos do Estado Democrático é a liberdade com que são feitas as
escolhas da sociedade com relação aos seus governantes. Tal escolha deve ser
entendida não apenas como a possibilidade de fazê-las, mas acima ...
Artigo