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Boletim eleitoral : ano 34, n. 403 (fev. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-02)
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84ª sessão, em 30 de outubro de 1984 (p. 93-96) / TSE -- 85ª sessão, em 6 de novembro de 1984 (p. 96) / TSE -- 86ª sessão, em 8 de novembro de 1984 (p. 96-98) / TSE -- 87ª sessão, em 8 de setembro de 1984 (p. 98-99) / TSE ...
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Boletim eleitoral : ano 30, n. 363-364 (out./nov. 1981)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1981)
Outro
Emenda Constitucional n. 20 - Dispõe sobre novos subsídios para os Prefeitos Municipais e para os Vice-Prefeitos quando remunerados (p. 43) / Congresso Nacional -- Emenda Constitucional n. 21 - Dispõe sobre a remuneração ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1981)
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Emenda Constitucional n. 18 - Dispõe sobre aposentadoria especial para professores e professoras (p. 108) / Congresso Nacional -- Emenda Constitucional n. 19 - Altera o artigo 151 da Constituição Federal (p. 108) / Congresso ...
Outro
O caráter normativo das resoluções advindas de respostas a consultas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2011)
Artigo
Trata das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que possuem como fundamento resposta a consultas eleitorais.
Artigo
Fidelidade partidária, perda de mandato e liberdade para criação de partidos políticos no Brasil
(2011)
Artigo
Analisa a compatibilidade entre o artigo 1º, §1º, inciso II, da Resolução TSE nº 22.610, que isenta da perda de mandato o candidato que se desliga da agremiação pela qual foi eleito para criar novo partido, e a Constituição ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 35, n. 418 (maio 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-05)
Outro
14ª sessão, em 11 de março de 1986 (p. 241-242) / TSE -- 15ª sessão, em 13 de março de 1986 (p. 242-243) / TSE -- 16ª sessão, em 18 de março de 1986 (p. 243) / TSE -- 17ª sessão, em 18 de março de 1986 (p. 243) / TSE -- ...
Outro
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Periódico
Periódico
Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
(2010)
Artigo
Examina a nova tipologia das resoluções baixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a partir do advento da Resolução - TSE nº 23.308/2010, identificando quatro espécies desses atos: normativa, regulamentar, contenciosa-ad ...
Artigo
Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 2 (jul./dez. 2011)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2011)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2010)
Periódico
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