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Fidelidade partidária, perda de mandato e liberdade para criação de partidos políticos no Brasil
(2011)
Artigo
Analisa a compatibilidade entre o artigo 1º, §1º, inciso II, da Resolução TSE nº 22.610, que isenta da perda de mandato o candidato que se desliga da agremiação pela qual foi eleito para criar novo partido, e a Constituição ...
Artigo
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
(2009-12)
Artigo
Trata da questão da autonomia do Município na
federação brasileira. Inicia com uma perspectiva históricoevolutiva.
Descreve as características da sistemática
constitucional de autonomia, indicando os dispositivos
normativos ...
Artigo
Eleições no Brasil : uma história de 500 anos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Livro
Livro
Movimento pela democracia : a luta política do PCdoB na imprensa alternativa durante o processo de redemocratização brasileira (1979)
(2017)
Artigo
A partir da segunda metade dos anos 1970, durante o processo de abertura política no Brasil, a imprensa alternativa
assumiu um papel fundamental na criação de uma opinião pública antiditadura e na propagação de uma cultura ...
Artigo
Colômbia : defesa constitucional de uma democracia ameaçada
(2015)
Artigo
As democracias estão seriamente ameaçadas pela intrusão do crime organizado na política. O artigo descreve algumas estratégias de ordem constitucional e legal empregadas na Colômbia para que o Estado possa defender as ...
Artigo
Democracia deliberativa : algumas críticas feministas ao modelo de Habermas
(2010)
Artigo
Apresenta as características básicas da teoria democrática deliberativa. Além disso, também aponta alguns conceitos presentes na teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas e os avanços de sua teoria a partir de uma ...
Artigo
Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito : a nova redação do art. 47, §2º , incisos I e II, da lei nº 9.504/1997
(2014-02-10)
Artigo
Trata dos princípios da democracia e da igualdade de oportunidades no Direito Eleitoral, especialmente no que tange à propaganda eleitoral e ao horário eleitoral gratuito. Nesse contexto, estuda a nova redação do art. 47, ...
Artigo
Internet, democracia e política num ano eleitoral
(2006)
Artigo
Faz um balanço de algumas das principais teses existentes na literatura especializada sobre as relações entre Internet e política e, a partir do exame crítico de tais teses, aborda problemas referentes ao impacto da Internet ...
Artigo
Eleições diretas na idade média : o couto mixto
(2014)
Artigo
Artigo
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
(2016)
Artigo
Artigo