Itens para a visualização no momento 841-850 of 1794
Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2009)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : vol. 31 (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2017)
Periódico
Periódico
Sistemas partidários em democracias proporcionais : especificidades e similaridades do caso brasileiro
(2019)
Artigo
Averigua em que medida as regras dos sistemas de representação geram efeitos semelhantes ou não na configuração dos sistemas partidários de democracias proporcionais, a despeito de
formações sociais com história e estruturas ...
Artigo
Partidos políticos e sua importância para a democracia
(2018)
Artigo
Versa acerca da importância dos partidos políticos no sistema democrático, mais especificamente para a democracia brasileira, e tenta demonstrar que os partidos políticos são um ente essencial para a democracia e que sua ...
Artigo
Democracia, cidadania e o princípio da igualdade : medidas de discriminação positiva e a presença da mulher na política
(2016)
Artigo
Analisa a democracia, a cidadania, o princípio da igualdade e as medidas de discriminação positiva, sob a ótica da discriminação histórica da mulher, seu distanciamento da política, das lutas travadas, dos direitos ...
Artigo
Esfera pública e procedimentalismo : considerações sobre o modelo de democracia de Jürgen Habermas e sua aderência aos princípios norteadores da Constituição de 1988
(2015)
Artigo
Demonstra, em linhas gerais, a aderência da concepção deliberativa de democracia de Jürgen Habermas aos preceitos constitucionais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988,
destacando a importância do seu modelo ...
Artigo
Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
(2019)
Artigo
Busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em ...
Artigo
O significado contemporâneo de democracia e a importância do sistema proporcional em sua realização
(2016)
Artigo
Trata do sentido da democracia na contemporaneidade, apresentando-a como coexistência de ação
e reação, de ideias e da maioria com as minorias. Objetiva, então, revelar qual sistema eleitoral é mais apto a realizar a ...
Artigo
Direito eleitoral
(2010)
Artigo
Artigo