Itens para a visualização no momento 81-90 of 121
Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA
(2016)
Artigo
Definir a natureza jurídica da inelegibilidade e mostra as discussões pretéritas ocorridas principalmente nas eleições de 2010, quando, com o advento da Lei da Ficha Limpa, este assunto encontrava-se borbulhante no meio ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 8, n. 13/14 (jan./dez. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2016)
Periódico
Periódico
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 2, n. 1 (maio/ago. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010)
Periódico
Periódico
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 2, n. 2 (set./dez. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010)
Periódico
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 6, n. 1-2 (jan./dez. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2012)
Periódico
Periódico
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 3, n. 2 (ago./dez. 2011)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2011)
Periódico
Periódico
Fragilidades do sistema difuso de controle de constitucionalidade na Justiça Eleitoral
(2012)
Artigo
O controle judicial de constitucionalidade atribuído à Justiça Eleitoral brasileira, excluídas as hipóteses da via direta, é essencialmente difuso, exercido pelos juízes de primeiro grau nas respectivas zonas eleitorais, ...
Artigo
Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 2] (2012)
(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2012)
Periódico
Periódico