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Voto distrital : comentários às propostas de alteração no sistema brasileiro
(2018)
Artigo
Analisa o instituto do sistema distrital de votação, tanto no projeto em trâmite no Congresso Nacional (Projeto de Lei n. 9.212/17) quanto em dois países nos quais é adotado. Realizada pesquisa doutrinária, legislativa e ...
Artigo
Ficha limpa, a anterioridade eleitoral e a segurança jurídica
(2010)
Artigo
Analisa a aplicação imediata da Lei Complementar n.º 135/2010, ou
lei da "ficha limpa", às eleições de 2010 e a possibilidade de retroação de seus preceitos
a fatos anteriores à sua vigência. Inicialmente, aborda os ...
Artigo
O deficit de legitimidade no processo político brasileiro : a violação da teoria da democracia
(2015)
Artigo
Busca refletir sobre o deficit de legitimidade do processo político
brasileiro, na medida em que afasta o povo do controle das eleições e dos mandatos políticos,
recusando proteção e concreção do direito fundamental de ...
Artigo
Processo eleitoral democrático : a via para aprofundamento da participação popular
(2018)
Artigo
Critica a praxis no processo judicial eleitoral no Brasil
que ainda se orienta pelo sistema individual, subjetivista, alheia à procedimentalidade
democrática e aos direitos coletivos da espécie. Também porque reticente
quanto ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 4 (jun./jul. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
Aspectos práticos da doação acima do valor legal
(2014)
Artigo
Artigo