Analisa as principais transformações e tendências das democracias contemporâneas. As mudanças realizadas assumiram formas semelhantes na maioria das democracias existentes. Os fenômenos mais recorrentes advindos delas ...

O nível local pode ser compreendido como espaço privilegiado para a vitalidade democrática, especialmente pelo protagonismo que é conferido à sociedade civil na atuação política em circunscrições geográficas mais específicas. ...

Reporta-se às constantes discussões sobre reformas políticas. A necessidade de restaurar e aperfeiçoar a democracia faz surgir o questionamento acerca da indispensabilidade de maior rigor nas proposições, discussões e ...

Versa sobre os impasses do denominado presidencialismo de coalizão no Brasil e os desafios para implantação do instituto do Recall no ordenamento jurídico pátrio a partir de uma leitura do processo de impeachment ocorrido ...

Objetiva estabelecer um cotejamento entre questão da esfera pública e a ascensão das redes sociais na tentativa de se atribuir legitimidade à participação política mobilizada por novos atores sociais. Para construir este ...

A instabilidade institucional brasileira deve ser examinada sob a ótica da história política, trazendo ao confronto o sistema presidencialista de governo adotado em comparação ao sistema parlamentarista algumas vezes ...

Procura-se demostrar que a garantia jurisdicional da Constituição deu ensejo a uma nova realidade democrática que não deve mais ser interpretada de acordo com o modelo tradicional de democracia. É assim com base no ...

Examina la crisis de representatividad en el Estado democrático de Derecho. Discute como hipótesis la crisis de representatividad de las instituciones democráticas y la crisis de la representación política, cuestionando ...

Quais as condições institucionais capazes de estreitar o nexo existente entre as preferências dos eleitores e as escolhas de políticas públicas tomadas por seus representantes? Que características institucionais, em sua ...