Aborda a representação e os partidos políticos com foco na cidadania, na expressão do sentimento dos que votam e podem ser votados, como direito de participação no poder político. Temas basilares como a soberania popular, ...

Faz uma perspectiva histórica dos 80 anos da Justiça Eleitoral, celebrados em 24 de fevereiro de 2012, de modo a evidenciar os diversos períodos e fases pela qual passou a Justiça Eleitoral brasileira, mencionando ainda a ...

A democracia liberal moderna, consolidada no século XX, trouxe como um de seus importantes resultados, o aperfeiçoamento das instituições políticas, com a ampliação do sufrágio e, portanto, a ampliação da participação ...

Analisa a jurisdição constitucional e a prática do ativismo judicial como formas legítimas de atuação do Poder Judiciário na defesa de garantias fundamentais e na manutenção do Estado democrático de direito. Examina a nova ...

Trata dos modelos de administração do processo eleitoral e o papel que eles desempenham na garantia da qualidade das eleições. Nele, apresenta-se o conceito de qualidade das eleições como elemento necessário para a ...