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E-democracia e legislação colaborativa : a discussão da reforma política no Brasil
(2016)
Outro
Examina o debate da reforma política no Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados. À
luz da teoria deliberativa, foca-se nas dinâmicas de interação, heterogeneidade e tolerância nas discussões. Observa-se, ainda, em que ...
Outro
Ativismo judicial e artigo 41-a : instrumentos de eficácia do princípio participativo
(2013)
Artigo
Aborda inicialmente o surgimento da ideia de Estado, desde a sua concepção, como a revelação de um poder divino, até o entendimento como expressão da vontade dos próprios indivíduos que o compõem, que se revela no conceito ...
Artigo
Democracia romantizada, fragmentação política e o declínio do governo norte-americano
(2017)
Artigo
A romantização democrática norte-americana contribui para a disfuncionalidade das instituições de seu governo, ou, ao menos, é o que alega este artigo. Três linhas de pensamentos que modelam esse argumento são desenvolvidas. ...
Artigo
Liberdade de expressão, informações falsas e figuras públicas : o perigo de manipulação da esfera de discurso público
(2020)
Artigo
Analisa os efeitos democráticos de uma permanente contaminação da esfera de discurso público com informações de interesse público inverídicas. A disseminação de factos falsos, sobretudo através das redes sociais, com a ...
Artigo
Crise da democracia representativa - infidelidade partidária e seu reconhecimento judicial
(2010)
Artigo
Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O ensaio apresenta alguns ...
Artigo
O debate da unificação das eleições : a "carona" na crise da Covid-19 em ano eleitoral
(2020)
Artigo
A pandemia do Covid-19 trouxe novamente o debate sobre a unificação das eleições no Brasil, diante da eventual impossibilidade de realização do pleito municipal em 2020. Ainda que sejam objetos distintos, o adiamento ou a ...
Artigo
Democracia : o jogo das incertezas : uma abordagem empírica do financiamento de campanhas eleitorais
(2010)
Artigo
Os teóricos da modernidade têm pensado a democracia a
partir de sua concepção metodológica, ou seja, adstrita a uma visão que
a encara como procedimento que proporciona condições iguais de
disputa e participação aos ...
Artigo
Presidencialismo de coalizão : uma leitura a partir da crítica de Carl Schmitt ao parlamentarismo da República de Weimar
(2020)
Artigo
Traça um paralelo entre aspectos da crise do modelo de presidencialismo de coalizão e a crítica feita por Carl Schmitt ao sistema parlamentarista adotado pela Alemanha entre 1919 e 1933. Ademais, busca-se superar algumas ...
Artigo
A autonomia partidária e as intervenções judiciais
(2018)
Artigo
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