A correção hermenêutica à burla de princípios democráticos fundamentais inerentes à soberania popular nas atividades submetidas ao sufrágio universal
Artigo
A correção hermenêutica à burla de princípios democráticos fundamentais inerentes à soberania popular nas atividades submetidas ao sufrágio universal
Ribeiro, Fávila | 1997
Subject(s)
Justiça Eleitoral; Competência jurisdicional; Processo eleitoral; Princípio do contraditório; Coisa julgada; Prova judicial; Brasil; Lei de Inelegibilidade (1990)
Referência
RIBEIRO, Fávila. A correção hermenêutica à burla de princípios democráticos fundamentais inerentes à soberania popular nas atividades submetidas ao sufrágio universal. Estudos Eleitorais, Brasilia, DF, v. 1, n. 3, p. 7-29, set./dez. 1997.
