Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
    View Item 
    •   Home
    • Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   Home
    • Doutrina
    • Artigos
    • View Item
  • Idioma:
  • português (Brasil)
  • English
  • español
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

Communities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

LoginRegister

Statistics

View Usage Statistics

Contato

Contact Us

Perguntas Frequentes

FAQ




A sanção jurídica no direito eleitoral

Thumbnail
2013_alvim_sancao_juridica_di... (0.8 Mb)
qr_code_bdtse1308.jpg (1.3 Kb)

Artigo
A sanção jurídica no direito eleitoral
Alvim, Frederico Franco | 2013

Abstract
Analisa a relação entre sociedade, Estado e Direito. Conceitua e identifica o papel das sanções eleitorais em um ordenamento jurídico. Discorre sobre a natureza, a função e as espécies, destacando a atuação do princípio da proporcionalidade como limite de aplicação da sanção jurídica no universo do Direito Eleitoral.
 
Proceed to invesgate the reationship between society, State and law. Identify the sanction's role in the legal order. Analyzes the nature, the value and the species, and presents the principle of proportionality as a border for the aplicaction of sactions in the electoral enviroment.
 
In
Estudos Eleitorais : vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2013)
Subject(s)
 Direito eleitoral; Sanção eleitoral; Proporcionalidade; Sociedade; Lei das Eleições (1997) 
Referência
ALVIM, Frederico Franco. A sanção jurídica no direito eleitoral. Estudos eleitorais, Brasília, DF, v. 8, n. 2, p. 41-54, maio/ago. 2013.
  • Arquivo:2013_alvim_sancao_juridica_direito_eleitoral
    Formato:application/pdf
    Tamanho:0.8 Mb
    visualizar

    2013_alvim_sancao_juridica_direito_eleitoral

    View/Open
  • Arquivo:qr_code_bdtse1308.jpg
    Formato:image/jpeg
    Tamanho:1.3 Kb
    visualizar

    qr_code_bdtse1308.jpg

    View/Open
Exibir registro completo
Visualizar estatísticas