Boletim eleitoral : ano 3, n. 30 (jan. 1954)
Boletim
Boletim eleitoral : ano 3, n. 30 (jan. 1954)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1954
Resumo
86ª Sessão, em 3 de dezembro de 1953 (p. 219) / Tribunal Superior Eleitoral. 87ª Sessão, em 7 de dezembro de 1953 (p. 219-220) / Tribunal Superior Eleitoral --- 88ª Sessão, em 14 de dezembro de 1953 (p. 220) / Tribunal Superior Eleitoral --- 89ª Sessão, em 17 de dezembro de 1953 (p. 220) / Tribunal Superior Eleitoral. 90ª Sessão, em 21 de dezembro de 1953 (p. 220) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 24 de dezembro de 1953 (p. 220-221) / Tribunal Superior Eleitoral -- 92ª Sessão, em 28 de dezembro de 1953 (p. 221) / Tribunal Superior Eleitoral -- 93ª Sessão, em 31 de dezembro de 1953 (p. 221) / Tribunal Superior Eleitoral -- Estatística - eleitorado por sexo (p. 228-229) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 2.112 - 25 de novembro de 1953 - Reestrutura o quadro da Secretaria do TRE do Rio Grande do Sul (p. 265) / Vargas, Getúlio. Lei n. 2.122 - 1 de dezembro de 1953 - Autoriza abrir ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, os créditos: suplementar de Cr$ 1.922.131,80, em reforço à verba 1 do anexo 26 do Orçamento da União (Lei n. 1.757, 10.12.1952); e especial de Cr$ 2.218.192,20, para pagamento da gratificação adicional aos servidores dos TREs (p. 265) / Café Filho, João. Lei n. 2.135 - 14 de dezembro de 1953 - Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1954 (p. 266) / Café Filho, João. Lei n. 2.140 - 17 de dezembro de 1953 - Fixa o número de Deputados para a próxima Legislatura (p. 266-267) / Café Filho, João. Decreto n. 34.813 - 16 de dezembro de 1953 - Abre, ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 1.500.000,00, para o fim que especifica (p. 267) / Vargas, Getúlio. Decreto n. 34.814 - 16 de dezembro de 1953 - Abre, ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial que especifica (p. 267) / Vargas, Getúlio. Inoportuna a substituição no momento do Código Eleitoral - Medidas visando à moralização das eleições (p. 267-270) / Costa, Edgard. A preservação da moralidade dos pleitos e da verdade eleitoral (p. 270-271) / Tribunal Superior Eleitoral. Palavras do Senhor Presidente da República (p. 271) / Vargas, Getúlio. Ministro Edgard Costa (p. 271-272) / Tribunal Superior Eleitoral. União Internacional de Magistrados (p. 272) / Tribunal Superior Eleitoral. Desembargador Frederico Sussekind (p. 272) / Tribunal Superior Eleitoral. Ministro Henrique D Avila (p. 272) / Tribunal Superior Eleitoral. Dia da Justiça (p. 272) / Tribunal Superior Eleitoral. Visitas ao TSE (p. 272) / Tribunal Superior Eleitoral. O Boletim Eleitoral no interior do País - Bahia/Minas Gerais (p. 272) / Tribunal Superior Eleitoral
Assunto(s)
Direito eleitoral
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Rio de Janeiro: Tribunal Superior Eleitoral, ano 3, n. 30, jan. 1954. 55 p.
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1954_boletim_eleitoral_a3_n30.pdf
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