O federalismo mexicano : entre a centralização fiscal e a descentralização política
Artigo
O federalismo mexicano : entre a centralização fiscal e a descentralização política
Rubiatti, Bruno de Castro | 2014
Resumo
Na maior parte do século XX, o México vivenciou um sistema de partido hegemônico que
centralizava as decisões políticas dentro do Partido Revolucionario Institucional (PRI). Somado a isso, o
federalismo instaurado em 1917 era altamente centralizado na União, deixando pouca autonomia
para as unidades subnacionais. Nesse quadro, não havia espaço político para as oposições, nem
partidárias nem territoriais. A situação começa a mudar a partir da década de 1980. Esse artigo trata
dessa abertura política, focando na questão da descentralização do federalismo do México a partir
de dois eixos: 1) o federalismo fiscal e 2) a descentralização política. O primeiro trata da distribuição
de recursos fiscais entre União, estados e municípios, enquanto o segundo centra-se na capacidade
das lideranças subnacionais para intervir na política nacional. O quadro apresentado por esse país
no início do século XX é distinto do anterior, podendo ser caracterizado como possuindo ainda
uma alta centralização fiscal (mesmo que menor que a anterior), mas com um crescente papel das
lideranças subnacionais na condução política do país. En la mayor parte del siglo XX, México experimentó un sistema de partido hegemónico que
centraliza las decisiones políticas dentro del Partido Revolucionario Institucional (PRI). Sumado a
esto, el federalismo establecido en 1917 fue altamente centralizado en la Unión, dejando poca
autonomía para las unidades subnacionales. En este contexto, no había espacio político para la
oposición, o partido o territorial. La situación comienza a cambiar a partir de la década de 1980 En
este artículo se aborda esta apertura política, centrada en el tema de la descentralización del
federalismo en México a partir de dos ejes: 1.) El federalismo fiscal y 2) la descentralización política.
La primera trata de la distribución de recursos fiscales entre el gobierno federal, los estados y
municipios, mientras que el segundo se centra en la capacidad de los líderes subnacionales de
intervenir en la política nacional. El cuadro presentado por este país a principios del siglo XXI es
diferente de la anterior, todavía se puede caracterizar por tener una alta centralización fiscal (incluso
más pequeño que el anterior), pero con un papel cada vez mayor de líderes subnacionales en la
dirección política del país. Mostly of the twentieth century, Mexico has experienced a hegemonic party system that centralized
political decisions inside the Partido Revolucionario Institucional (PRI). Added this, federalism
established in 1917 was highly centralized in Union, leaving less autonomy for subnational units. At
this context, there was no political space for oppositions, not even parties or territorials. The
situation begins to change from de 1980. This article treat about this political opening, focusing the
decentralization of federalism issue in Mexico from two shafts: 1) the fiscal federalism e 2) the
political decentralization. The first one deals with the fiscal resources distribution between the
Union, states and municipalities, while the second focuses in subnational leadership capacity to step in national politic. The framework presented for this country in beginning of twenty-first century is
different from the previous one, and can be characterized as still having high fiscal centralization
(even lower than the previous one), but with an increasing leadership subnational role in country
political conduct.
Assunto(s)
Centralização; Descentralização; Partido político
Outros assuntos
MéxicoReferência
RUBIATTI, Bruno de Castro. O federalismo mexicano: entre a centralização fiscal e a descentralização política. Revista Eletrônica de Ciência Política, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 51-70, 2014.
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