xmlui.metadata.dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2016-09-21T20:43:11Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2016-09-21T20:43:11Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 1974-05 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 23, n. 274, maio 1974. 70 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2364 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Lei Complementar n. 18 - 10 de maio de 1974 - Estabelece prazo de desincompatibilização para as eleições, fixada na Emenda Constitucional n. 2, e altera dispositivo da Lei Complementar n. 5 (p. 294) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.031 - 30 de abril de 1974 - Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores do quadro permanente da Secretaria do TSE, e dá outras providências (p. 294-295) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.033 - 30 de abril de 1974 - Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, do quadro permanente da Secretaria do TSE, e dá outras providências (p. 295-297) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.032 - 30 de abril de 1974 - Dispõe sobre o Regimento de Custas da Justiça Federal (p. 297-301) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.043 - 13 de maio de 1974 - Altera dispositivos da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos (p. 301-302) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.044 - 14 de maio de 1974 - Dispõe sobre a disponibilidade e aposentadoria dos membros da magistratura federal, | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format | 70 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Boletim eleitoral : ano 23, n. 274 (maio 1974) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Outro | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.imagequality | Bom | pt_BR |
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