Revista jurídica verba legis : n. 5 (maio 2009/maio 2010)

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Periódico

Revista jurídica verba legis : n. 5 (maio 2009/maio 2010)

2010

Conteúdo

A inexigibilidade de sentenças inconstitucionais / Diego Custódio Borges
Avaliação do stress ocupacional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás / Fátima Maria dos Passos Vaz
A natureza jurídica do exame da prestação de contas / Frederico Franco Alvim
A legitimidade dos partidos coligados e o novo § 4º do art. 6º da lei das eleições / Helton José Chacarosque da Silva
Os princípios éticos e sua aplicação no exercício do direito / Marcelo Di Rezende Bernardes
A inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (direito eleitoral do inimigo) / Victor Antônio Leopoldo Reis

Subject(s)

Inelegibilidade; Servidor da Justiça Eleitoral; Tribunal Regional Eleitoral de Goiás; Prestação de contas; Lei das Eleições (1997); Cassação de diploma eleitoral

Referência

REVISTA JURÍDICA VERBA LEGIS. Goiânia: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, n. 5, maio 2009/maio 2010. 87 p.

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