Liberdade religiosa e comportamento parlamentar
Artigo
Liberdade religiosa e comportamento parlamentar
Barreto, Stenio de Freitas | 2015
Resumen
Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente.
Assim, o presente artigo pretende discutir o crescente avanço das ditas Bancadas Evangélicas
que com isso vem provocando a rediscussão de grandes temas da sociedade, alcançando outro
patamar de debate no meio político. Cercada de dogmas e paradigmas, a religião e a religiosidade
fazem parte da sociedade desde a Era Primitiva, de forma que os seres humanos manifestam a
sua espiritualidade de diversas maneiras ao longo do tempo. Por outro lado, as casas legislativas
têm recebido um número crescente de parlamentares de confissão religiosa pública, o que tem
trazido à tona um debate muito antigo: se deveriam os religiosos participar da carreira política;
se é compatível o exercício do cargo religioso e do cargo político e se é saudável para a democracia
a participação de uma bancada religiosa nas casas legislativas. O presente artigo pretende ainda
trazer estas e outras discussões, começando pela origem do Direito, a interferência da Religião
no seu desenvolvimento, o papel da mesma para o desenvolvimento da sociedade, dos direitos
e a laicidade do Estado em face da necessidade de regulação de matérias religiosas, bem como
discute o papel da Liberdade Religiosa face ao direito das minorias manifestarem a sua liberdade
de consciência e crença, como preconiza a Constituição brasileira Law and Religion have always been very close, and today this reality is no different. Thus, this
article discusses the growing advancement of said Tops Evangelical that it has led to renewed
discussion of major topics of society, reaching another level of debate in the political arena. Surrounded
by dogmas and paradigms, religion and religiosity are part of society since it was early,
so that human beings express their spirituality in different ways over time. On the other hand,
the legislative houses have received an increasing number of parliamentary public religious confession,
which has brought to light a very old debate: whether to participate in the religious
political career; it supports the exercise of religious office and political office and is healthy for
democracy the participation of a religious counter in the legislative houses. This article intends
to bring these and other discussions, starting with the origin of law, the interference of religion
in its development, the role of the same for the development of society, the rights and the secular
nature of the State in view of the need for regulation of materials religious, and discusses the
role of religious freedom against the rights of minorities express their freedom of conscience and
belief, as recommended by the Brazilian Constitution
Materia(s)
Direito; Religião; Liberdade de crença; Comportamento; Parlamentar; Política; Bancada
Referência
BARRETO, Stenio de Freitas. Liberdade religiosa e comportamento parlamentar. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 119-138, maio/ago. 2015.
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