Cotas de gênero na política : entre a história, as urnas e o parlamento
Artigo
Cotas de gênero na política : entre a história, as urnas e o parlamento
Salgado, Eneida Desiree | Guimarães, Guilherme Athaides | Monte-Alto, Eric Vinicius Lopes Costa | 2015
Resumo
A baixa participação política
das mulheres está relacionada a uma
história marcada pela sua exclusão da
vida pública, espaço que foi restrito aos
homens, e ao seu confinamento às tarefas
domésticas. Tendo por base essa
constatação e a construção histórica dos
direitos políticos das mulheres, este
artigo tem por objetivo demonstrar que a
adoção de cotas de gênero na política,
tanto de legislatura como de
representação, justifica-se no Brasil,
como um meio idôneo de auxiliar na
superação das desigualdades materiais
existentes entre os sexos, tanto na esfera
pública como na privada. Para satisfazer
esse propósito, foi adotada uma
metodologia de pesquisa teórica e
documental e o texto foi dividido da
seguinte maneira. Primeiramente,
realiza-se um breve relato histórico que busca apresentar a persistência da
situação de exclusão das mulheres da
vida pública. Em seguida, realiza-se
análise do sistema de cotas de
representação de gênero adotadas pelo
Brasil e questiona-se sua real
efetividade. Após isto, será objeto de
análise o sistema de cotas de legislatura
de gênero, apontando suas vantagens e a
forma como tem sido implementado em
vários países do mundo e como será no
Brasil caso a Proposta de Emenda
Constitucional nº 98 de 2015 seja
aprovada. Por fim, os autores concluem
indicando a conveniência da adoção de
cotas de gênero na política para se
superar as raízes históricas que impedem
uma maior participação política da
mulher. Low political participation of
women is related to a history marked by
their exclusion from public life, space
that was restricted to men, and their
confinement to household tasks. Based
on this finding and on the historical
construction of the political rights of
women, this article aims to demonstrate
that adoption of gender quotas in
politics, both legislative and electoral, is
justified in Brazil as a suitable means of
assisting in overcoming the existing
material inequalities between the sexes,
both in public and private spheres. In
order to achieve this purpose, it was
adopted a theoretical and documentary
research methodology and the text was
divided as it follows. First, there will be
a brief historical account that seeks to
present the persistent exclusion of
women from public life. And then, it
analyzes the electoral quota gender
system adopted by Brazil and questions
its real effectiveness. Afterwards, it will
be investigated the system of gender
legislative quotas, indicating its
advantages and how it has been
implemented in countries around the
world and how it will be in Brazil if the proposition of Constitutional
Amendment No. 98 of 2015 is approved.
Finally, the authors conclude indicating
the convenience of adopting gender
quotas in politics to overcome the
historical roots that prevent greater
political participation of women.
Key-Words: Political participation.
Electoral quotas. Legislative quotas.
Assunto(s)
Participação política; Parlamento; Mulher; Brasil; Parlamento; Cota
Referência
SALGADO, Eneida Desiree; GUIMARÃES, Guilherme Athaides; MONTE-ALTO, Eric Vinicius Lopes Costa. Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento. Gênero & Direito, Paraíba, n. 3, v. 4, p. 156-182, 2015.
-
visualizar
2015_salgado_cotas_genero_politica.pdf
-
visualizar
qr_code_bdtse3591.jpg
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.