Processos de governo no presidencialismo brasileiro : a estrutura de coordenação política da Presidência
Artigo
Processos de governo no presidencialismo brasileiro : a estrutura de coordenação política da Presidência
Lameirão, Camila Romero | 2016
Resumo
Os processos de governo, ou a produção de decisões, no presidencialismo
brasileiro envolvem além da arena legislativa, a participação de atores e estruturas do poder
Executivo, que operam no assessoramento e na articulação do exercício governamental.
Com base neste entendimento, o artigo pretende explorar uma perspectiva de análise que
enfoque as dinâmicas de atuação interna do Executivo, principalmente avaliando as diferenças
e continuidades que podem emergir de um governo para outro, de forma a entender como os
presidentes se equipam para governar. Para tanto, será enfatizada a estrutura de coordenação
política da Presidência. Este trabalho considera que no presidencialismo de coalizão o chefe do
Executivo constitui-se, do ponto de vista institucional, o ator central (o pivô) tanto para montagem
e incentivos ao exercício de uma coalizão, como nos processos de decisão política que ocorre
no Legislativo e, por isso, há que se investigar como é conduzido, então, o relacionamento
com o Legislativo sob a ótica do Executivo. Com este propósito, poder-se-á iniciar uma reflexão
sobre o papel do presidente, em geral, e da Presidência, em particular, para o funcionamento
do presidencialismo brasileiro. The government policy making process, or decision making process, under Brazilian
presidentialism includes beyond the legislative arena, the participation of actors and structures
from Executive branch, that work in the advisory and articulation of the government. Based on this
understanding, the paper aims to explore an analytical approach that emphasize the Executive branch
and its internal dynamics of work, mainly evaluating the differences and continuities that can arise from
one administration to another in order to understand how the presidents design their staff to exercise
the government. Therefore, this article will emphasize the arrangement of political coordination of
the presidency. This study considers that in the coalitional presidentialism the chief of the Executive is,
from an institutional point of view, the leading actor (the pivotal role) both to build and to incite the
work of the coalition, and also in the policy making process that occur in the Legislative branch, that is
why the relationship with Congress should be investigated from an Executive approach. Considering
this purpose, maybe, will be possible to begin a reflection about the role of the president in general,
and the presidency in particular, to the work of the Brazilian presidentialism.
Assunto(s)
Governo; Presidencialismo; Presidência da República; Coalizão; Coordenação; Política; Brasil
Referência
LAMEIRÃO, Camila Romero. Processos de governo no presidencialismo brasileiro: a estrutura de coordenação política da Presidência. Teoria & Pesquisa: revista de ciência política, São Carlos, v. 25, n. 3, p. 6-37, 2016.
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