A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos : uma análise empíirca fiscal e contábil sobre os municípios do estado do Rio de Janeiro - 1998/2006
Artigo
A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos : uma análise empíirca fiscal e contábil sobre os municípios do estado do Rio de Janeiro - 1998/2006
Carvalho, Frederico Antonio Azevedo de | Oliveira, Kleber Vasconcellos de | 2009
Resumo
Analisa o comportamento das prefeituras fluminenses a fim de detectar comportamentos cíclicos nos gastos públicos e suas inter-relações com o calendário
eleitoral. Por meio de uma abordagem de dados em painel, foram analisadas rubricas específicas
do Orçamento e Balanços públicos municipais entre 1998 e 2006. Os resultados sugerem
que o calendário eleitoral exerce influência (estatisticamente) significativa sobre o comportamento
dos prefeitos, mesmo descontando o efeito específico de cada município (a localização
geográfica, por exemplo). Os resultados também indicam que os prefeitos realizam superávits financeiros nos anos anteriores às eleições para descarregar esse excesso no ano eleitoral.
No que tange à inscrição em restos a pagar, os resultados mostram a preocupação dos prefeitos
candidatos à reeleição com o ônus das dívidas contraídas (ou mesmo com as exigências
da LRF), tornando-se fiscalmente mais conservadores. A coincidência partidária entre o prefeito
e o presidente e/ou o governador apresenta uma relação inversa (à exceção das despesas
na rubrica Transportes). Pertencer ao mesmo partido destes significa, então, uma redução
dos gastos, indicando uma espécie de pacto de ajuste fiscal entre níveis de governo. Analiza el comportamiento de los ayuntamientos fluminenses a fin de detectar comportamientos cíclicos en los gastos públicos y sus interrelaciones
con el calendario electoral. Por medio de un abordaje de datos en panel, fueron analizadas
rúbricas específicas del Presupuesto y Balances públicos municipales entre 1998 y 2006.
Los resultados sugieren que el calendario electoral ejerce influencia (estadísticamente) significativa
sobre el comportamiento de los alcaldes, incluso descontando el efecto específico
de cada municipio (la localización geográfica, por ejemplo). Los resultados también indican
que los alcaldes realizan superávits financieros en los años anteriores a las elecciones para
descargar ese exceso en el año electoral. En lo que se refiere a la inscripción en restos impagado,
los resultados muestran la preocupación de los alcaldes candidatos a la reelección
con la carga de las deudas contraídas (o incluso con las exigencias de la LRF), haciéndose
fiscalmente más conservadores. La coincidencia partidaria entre el alcalde y el presidente
y/o el gobernador presenta una relación inversa (a la excepción de los gastos en la rúbrica
Transportes). Pertenecer al mismo partido de éstos significa, entonces, una reducción de
los gastos, indicando una especie de pacto de ajuste fiscal entre niveles de gobierno. It investigates the behaviour of municipal accounting data in order to detect whether there are cyclical effects due to the election years from 1998 - 2006. Using a panel approach that combines time series and cross-sectional data, several regression equations are estimated
via a fixed effects specification. Findings indicate that electoral periods exert (statistically) significant
influences on municipal accounts corrected for the population. In addition it seems that
mayors obtain super-avits in years before elections so that they can make use of them during electoral periods. For mayors running to be re-elected, the reduction of pending debts suggests
that they may become conservative so as to avoid future expenses. The inverse effect of partisan
occirance between mayors and, either governors or the president, show that there may be an
implicit agreement across government levels as long as some public expenses are concerned.
Assunto(s)
Prefeitura; Gastos públicos; Calendário eleitoral; Eleições; Contabilidade; Governo; Brasil
Referência
CARVALHO, Frederico Antonio Azevedo de; OLIVEIRA, Kleber Vasconcellos de. A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos: uma análise empíirica fiscal e contábil sobre os municípios do estado do Rio de Janeiro - 1998/2006. REPeC: Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 3, n. 1, p. 46-64, jan./abr. 2009.
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