Navegação Doutrina por assunto
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Assunto |
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D'Ávila, Manuela, 1981- [1] |
Dados [22] |
Dados abertos [2] |
Dados pessoais [26] |
Daltro, Leolinda [1] |
Dano material [2] |
Dano moral [7] |
Dantas, San Tiago, 1911-1964 [1] |
Debate [59] |
Debate público [1] |
Decisão [18] |
Decisão judicial [20] |
Declaração de bens [1] |
Declaração de inconstitucionalidade [1] |
Declaração Universal dos Direitos Humanos [1] |
Decoro parlamentar [2] |
Decreto [2] |
Decreto legislativo estadual [1] |
Decreto-lei [1] |
Decurso de prazo [2] |