Itens para a visualização no momento 1-8 of 8
Princípios constitucionais do processo eleitoral
(2018)
Artigo
Artigo
O abuso de poder político por omissão
(2011)
Artigo
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 17 (jul./dez. 2003)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2003)
Periódico
Periódico
Justiça Eleitoral em debate : vol. 4, n. 2 (jul./set. 2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2014)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 5 (ago./set. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico
Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005)
Periódico
Periódico
O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu
(2003)
Artigo
Define o abuso de poder em função dos fins que orientam o ordenamento jurídico. Fazendo uma
remodelagem constitucional (filtragem constitucional) na classificação da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), chega-se à essência ...
Artigo