Itens para a visualização no momento 1-10 of 29
Revista populus : n. 3 (nov. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2017)
Periódico
Periódico
Atualidades sobre a Lei Complementar 135/2010 - Lei da ficha limpa
(2018)
Artigo
Enumera as principais mudanças impostas ao regime das inelegibilidades no Direito Eleitoral Brasileiro pela Lei Complementar (LC) 135, de 4 de junho de 2010, chamada de Lei da ficha limpa, trazendo um breve histórico da ...
Artigo
Coletânea temática de jurisprudência : direito eleitoral
(Supremo Tribunal Federal, 2015)
Livro
Livro
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 5, n. 8 (jan./dez. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2009)
Periódico
Periódico
Justiça Eleitoral em debate : ed. 8, ano 4 (fev. 2013/jun. 2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2014)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2015)
Periódico
Periódico
Justiça Eleitoral em debate : ed. 5, ano 2 (maio/jul. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : vol. 1, n. 1 (set./dez. 1996)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 1996)
Periódico
Periódico
Revista de doutrina e jurisprudência : n. 28 (2013)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2013)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : vol. 9, n. 19 (jul./dez. 2004)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2004)
Periódico
Periódico