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Liberdade de expressão vs. igualdade entre os candidatos : os novos desafios para o direito eleitoral em meio a universalização da internet
(2017)
Artigo
A liberdade de expressão ocupa posição central na efetivação do Estado Democrático
de Direito. Ocorre que por vezes tal direito entra em colisão com garantias
que também compõem a ordem constitucional, como os direitos ...
Artigo
Breves reflexões sobre mudanças legislativas que valorizaram a soberana vontade da maioria
(2019)
Artigo
Aborda em breves linhas a histórica importância da Justiça Eleitoral para o fortalecimento do Estado democrático de direito. Apresenta basilares princípios do direito eleitoral, como a isonomia e legitimidade. Destaca duas ...
Artigo
Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito : a nova redação do art. 47, §2º , incisos I e II, da lei nº 9.504/1997
(2014-02-10)
Artigo
Trata dos princípios da democracia e da igualdade de oportunidades no Direito Eleitoral, especialmente no que tange à propaganda eleitoral e ao horário eleitoral gratuito. Nesse contexto, estuda a nova redação do art. 47, ...
Artigo
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 1 (1. sem. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021)
Periódico
Periódico
As fraudes às cotas de gênero e seus reflexos no âmbito democrático e no desvirtuamento dos recursos públicos
(2021)
Artigo
Tem por escopo a análise das cotas de gênero no âmbito do direito
eleitoral, buscando compreender as motivações e suas aplicações nas eleições brasileiras,
bem como a estrutura fraudulenta que vem sendo verificada ao ...
Artigo
Revista democrática : vol. 9 (2022)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2022)
Periódico
Periódico