Itens para a visualização no momento 1-4 of 4
Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma
(2013)
Artigo
Discute a natureza do recurso contra expedição de
diploma (RCED), forma jurídica destinada a desconstituir o resultado das eleições em razão de erros de fato e direito, fraudes, abusos de poder econômico e político, ...
Artigo
A inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (direito eleitoral do inimigo)
(2010)
Artigo
A jurisprudência moderna do Tribunal
Superior Eleitoral somente tem admitido ser
inexigível a demonstração da potencialidade
de alteração do resultado das Eleições, com
intuito de promover a cassação do mandato
do ...
Artigo
A captação ilícita de sufrágio como obstáculo à liberdade democrática
(2015)
Artigo
Propõe a análise das condutas ilícitas no disposto no art. 41-A da Lei 9.504/97 que afetam e comprometem a liberdade do eleitor em exercer o seu voto de forma livre e consciente e, a democracia. Tendo em vista que tais ...
Artigo
Manual de prática eleitoral
(JH Mizuno, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro