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Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
(2010)
Tese
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade,
utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a
respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
Tese
Desenvolvimento normativo do direito eleitoral no período imperial brasileiro
(2015)
Artigo
Faz uma análise normativa do sistema eleitoral brasileiro durante o período imperial. O direito
eleitoral é estudado com enfoque em fontes primárias para descrever o sistema eleitoral e as principais inovações e leis do ...
Artigo
Imperfeições inerentes ao sistema misto : críticas ao modelo de voto distrital
(2015)
Artigo
Considerando as discussões sobre o processo de reforma política, o
presente estudo tem por objetivo evidenciar os diversos problemas
inerentes ao modelo de voto distrital, a fim de demonstrar a sua
inaptidão para a ...
Artigo
Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino
(2012)
Artigo
Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da ...
Artigo
Eleições brasileiras
(Edições 70Almedina, 2022)
Sumário de livro
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Partidos políticos no Brasil : os dilemas entre a cláusula de barreira e o hiperpartidarismo
(Juruá, 2022)
Sumário de livro
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Curso de direito processual eleitoral
(Fórum, 2022)
Sumário de livro
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Sistema político e direito eleitoral brasileiros : estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli
(Atlas, 2016)
Sumário de livro
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Direito eleitoral
(JusPODIVM, 2021)
Sumário de livro
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