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A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia
(2017)
Artigo
Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse
sentido, demonstra que a própria essência ...
Artigo
O recurso ordinário e seu efeito suspensivo na seara eleitoral
(2017)
Artigo
Aborda o recurso ordinário em seu aspecto geral e suas principais alterações com o advento do Novo Código de Processo Civil e suas nuances no campo
eleitoral após a inserção do § 2º ao art. 257 do Código Eleitoral, através ...
Artigo
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
(2010)
Artigo
Evidencia a importância dos partidos políticos no Brasil como instrumentos da soberania popular e o redirecionamento doutrinário e jurisprudencial, possibilitando que os posicionamentos da Justiça Eleitoral fossem consentâneos ...
Artigo
Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma
(2013)
Artigo
Discute a natureza do recurso contra expedição de
diploma (RCED), forma jurídica destinada a desconstituir o resultado das eleições em razão de erros de fato e direito, fraudes, abusos de poder econômico e político, ...
Artigo
A panaceia dos sistemas políticos
(2011)
Artigo
Afirma que a reforma política representa uma das alterações constitucionais mais prementes que o legislador ordinário brasileiro deve implementar. Objetiva evidenciar que ela é um instrumento imprescindível para o ...
Artigo
Manual prático de direito eleitoral
(Fórum, 2022)
Sumário de livro
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Curso de direito constitucional
(Fórum, 2021)
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Elementos de direito eleitoral
(Saraiva, 2020)
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Manual prático de direito eleitoral
(Fórum, 2020)
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Temas polêmicos do direito eleitoral
(Fórum, 2018)
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