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A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)
(2016)
Artigo
Aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais
na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o
modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses ...
Artigo
O TSE e a polêmica da exigência da aprovação das contas de campanha eleitoral para concorrer no pleito de 2012
(2016)
Outro
Versa sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em 2012, acerca da necessidade ou não de aprovação da prestação de contas de campanha eleitoral precedente para liberação da Certidão de Quitação Eleitoral.
Outro
Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
(2016)
Artigo
Analisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, ...
Artigo