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Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2005)
Periódico
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Revista do TRE-RS : vol. 10, n. 20 (jan./jun. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2005)
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Revista de doutrina e jurisprudência : n. 13, ed. especial (abr. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2005)
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Revista de doutrina e jurisprudência : n. 14 (ago. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2005)
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Revista do TRE-RS : vol. 10, n. 21 (jul./dez. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2005)
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Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2005)
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Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 1, n. 1 (set./dez. 2005)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2005)
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A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97
(2005)
Artigo
Discorre sobre a importância da introdução dos arts. 41-A e 73 (incs. I a IV e VI) à Lei n. 9.504/97 para a moralização do processo eleitoral. Tais normas muito têm servido à salvaguarda da livre manifestação do eleitor ...
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