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A nova taxionomia da propaganda eleitoral na televisão
(2017)
Artigo
Tem-se propagado por todo o Brasil, que as ultimas reformas eleitorais modificaram
substancialmente a forma de se fazer campanha. Encerrada as eleições, podemos
afirmar com convicção de que essa premissa que embasa ...
Artigo
Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2017)
Periódico
Periódico
A propaganda eleitoral na internet e o princípio constitucional estruturante da máxima igualdade na disputa eleitoral
(2017)
Artigo
A propaganda eleitoral, espécie de
propaganda política, é uma das formas mais importantes
de aproximação do candidato com o eleitorado.
Desse modo, empresas de marketing, voltadas
para esse fim, aumentam gradativamente ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 27, n. 1 (jan./mar. 2016)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 26, n. 4 (out./dez. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Periódico
Periódico
Termo ad quem para a propositura da ação de impugnação de mandato eletivo em face do art. 220 do Código de Processo Civil de 2015 - análise jurisprudencial
(2017)
Artigo
Trata dos efeitos do art. 220 do Código de Processo Civil de 2015 sobre a definição do termo ad quem para a propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Tem por objetivo apontar um entendimento que traga para o ...
Artigo
Sistemas eleitorais : da representação política à construção da democracia
(2017)
Artigo
Trata do conceito
de representação política, passando dentro da própria
construção da ideia de democracia para, por
fim, abordar a implantação dos sistemas eleitorais
ao redor do mundo. Finalmente, chegar-se-á ao
sistema ...
Artigo
Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz
(2017)
Artigo
O instituto jurídico da inelegibilidade pode ser considerado, em
tese, como um obstáculo ao livre exercício da capacidade eleitoral passiva,
ou seja, um impedimento à possibilidade de um cidadão receber votos,
tendo em ...
Artigo
O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos
(2017)
Artigo
Trata de forma sistemática as principais nuances relacionadas ao instituto do abuso eleitoral no que se refere aos seus aspectos materiais e processuais, com destaque às inovações jurisprudenciais cambiante advindas da ...
Artigo