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A desigualdade de gênero na política e a sub-representação feminina nos parlamentos : uma discussão ainda necessária
(2020)
Artigo
Discute, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, em que medida a aplicação da cota de gênero contribui para fomentar a representatividade feminina na política. Utilizam-se a pesquisa bibliográfica e o método ...
Artigo
O patriarcado, ações afirmativas e a subrepresentatividade da mulher no Poder Legislativo
(2020)
Artigo
Analisa a origem do patriarcado e seus reflexos, bem como aborda o conceito de ações afirmativas,
indicando a possibilidade de sua utilização em relação sub-representatividade das mulheres. Por fim, apresenta uma análise ...
Artigo
A atuação do Estado na concretização da participação feminina na política
(2020)
Artigo
Aborda a (baixa) participação das mulheres na política brasileira, com enfoque nas ações afirmativas adotadas pelo Estado com o intuito de alterar esse quadro. Primeiramente, estabelece um conceito de democracia, por meio ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020)
Periódico
Periódico
Aporia da sanção e participação das mulheres na política : um estudo de caso do RESPE 193-92 de Valença do Piauí
(2021)
Artigo
As mulheres enfrentam dificuldades para ocupar cargos no Legislativo, apesar de serem
maioria no eleitorado nacional. Foram editadas leis buscando aumentar a participação desse
grupo na política nacional, que, em alguns ...
Artigo
A influência jurisprudencial sobre a evolução das cotas de gênero e das políticas afirmativas no Brasil
(2021)
Artigo
Trata da influência de reiteradas decisões jurisprudenciais, emanadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral, na concretização das políticas afirmativas e cotas de gênero para incentivo da ...
Artigo
Em busca de maior efetividade da cota de gênero no direito brasileiro : análise de precedentes do Tribunal Superior Eleitoral e de propostas legislativas em tramitação sobre o tema
(2020)
Artigo
Trata da participação de mulheres na política, especificamente da cota de gênero legislativa instituída no art. 10 da Lei nº 9.504/97, traçando um histórico desde sua criação até os dias atuais com o objetivo de analisar ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021)
Periódico
Periódico
Revista democrática : vol. 8 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021)
Periódico
Periódico
Revista populus : n. 10 (jun. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021)
Periódico
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