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Agra, Walber de Moura (1)Almeida Neto, Ronaldo de (1)Andrade, Marcelo Santiago de Padua (1)Baracho Junior, José Alfredo de Oliveira (org.) (1)Bernardes, Flávio do Couto (org.) (1)Brasileiro, Eduardo Tambelini (org.) (1)Costa, Pedro Vítor Melo (org.) (1)Facco Junior, Heleno A. (org.) (1)Ferreira, Fabiana Félix (1)Guerra, Arthur Magno e Silva (org.) (1)... View More
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Reforma política : reflexos sobre a composição do Parlamento de acordo com a Emenda Constitucional nº 97/2017 

Ferreira, Fabiana Félix (2018)
Analisa a Emenda Constitucional 97/2017, que alterou a Constituição Federal no que diz respeito ao Parlamento para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecendo normas sobre acesso dos partidos ...
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Inovações no direito eleitoral : novos temas de direito eleitoral e as reformas eleitorais 

Peleja Júnior, Antônio Veloso (Juruá, 2018)
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Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro 

Martins, Ives Gandra da Silva (coord.); Brasileiro, Eduardo Tambelini (org.); Facco Junior, Heleno A. (org.); Costa, Pedro Vítor Melo (org.) (Mackenzie, 2018)
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Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas 

Almeida Neto, Ronaldo de (2018)
Investiga os obstáculos de acesso à justiça e propõe soluções emergenciais e provisórias. O método de pesquisa adotado contou com entrevistas com defensores públicos federais e com análise bibliográfica, legislativa e ...
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Direito eleitoral : 30 anos de democracia 

Guerra, Arthur Magno e Silva (org.); Baracho Junior, José Alfredo de Oliveira (org.); Bernardes, Flávio do Couto (org.) (D'Plácido, 2018)
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Temas polêmicos do direito eleitoral 

Agra, Walber de Moura (Fórum, 2018)
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral : o interesse do eleitor pelo processo de votação 

Oliveira, Igor Bruno Silva de (Del Rey, 2018)
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Tratamento de dados pessoais e a propaganda eleitoral na internet. Os desafios do direito eleitoral no atual momento de desenvolvimento tecnológico 

Silveira, Hélio Freitas de Carvalho da; Andrade, Marcelo Santiago de Padua (2018)