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Direito eleitoral
(JusPODIVM, 2019)
Direito eleitoral
(JusPODIVM, 2019)
Direito eleitoral
(Método, 2019)
Curso de direito eleitoral
(JusPODIVM, 2019)
Direito eleitoral
(JusPODIVM, 2019)
Direito eleitoral comparado entre Portugal e Brasil : análise do instituto da inelegibilidade do juiz de paz
(2019)
Analisa o instituto da inelegibilidade dos juízes de paz no ordenamento jurídico português, bem como no
brasileiro. Para tal, traz à baila o entendimento proferido no Acórdão nº 250/2009, do Processo nº 389/2009, de ...
O abuso de poder religioso no processo eleitoral brasileiro
(2019)
Tem como objeto o abuso de poder ou de autoridade religiosa no processo eleitoral brasileiro, mais especificamente, a tentativa de imposição de limites à
influência religiosa no processo eleitoral por meio da construção ...
Abuso de poder nas competições eleitorais
(Juruá, 2019)
Direito eleitoral no Estado democrático de direito
(Íthala, 2019)