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Implicações legais no período pré-eleitoral
(2014)
Artigo
O Direito Eleitoral brasileiro se encontra em pleno amadurecimento
e, nesse procedimento de autoaperfeiçoamento, enfrenta questões
delicadas que clamam por solução imediata do Poder Legislativo e do
Poder Judiciário. ...
Artigo
Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma
(2013)
Artigo
Discute a natureza do recurso contra expedição de
diploma (RCED), forma jurídica destinada a desconstituir o resultado das eleições em razão de erros de fato e direito, fraudes, abusos de poder econômico e político, ...
Artigo
Os princípios constitucionais eleitorais como critérios de fundamentação e aplicação das regras eleitorais : uma proposta
(2011)
Artigo
Afirma que a Constituição estabelece o Estado de Direito como fundamento da cidadania contemporânea, uma noção de democracia, uma concepção de representação política, indicando os contornos dessa relação, e um ideal ...
Artigo
As eleições de 2014 e a propaganda eleitoral antecipada
(2014)
Artigo
Analisa os diversos aspectos da propaganda eleitoral antecipada,
com enfoque nas eleições de 2014.
Discorre sobre a propaganda eleitoral disfarçada e sobre os elementos
que a caracterizam, ressaltando a posição dos ...
Artigo
O gasto de publicidade institucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997
(2014)
Artigo
Com o advento da reeleição que possibilitou aos agentes políticos
concorrer a um novo mandato eletivo sem a necessidade de se afastarem dos seus respectivos cargos, tornou-se imperiosa a criação de normas que objetivem ...
Artigo
Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020)
Periódico
Periódico
Direito eleitoral : eleições municipais de 2020
(Íthala, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro
Manual das eleições 2020
(JH Mizuno, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro
Participação política como exercício da cidadania
(Thoth, 2018)
Sumário de livro
Sumário de livro