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A presença das mulheres nos estatutos partidários de ontem, de hoje e de amanhã : um levantamento de dados
(2015)
Artigo
Mesmo no século XXI, a participação das mulheres ainda é muito aquém do necessário para
o efetivo exercício de seus direitos e de sua plena cidadania. Dentre os fatores que provocam
este desequilíbrio, está o aspecto ...
Artigo
O embate entre a prestação simplificada de contas de campanha e a burocracia : uma queda de braço entre o poder legislativo e o judiciário eleitoral na busca da necessária transparência
(2017)
Artigo
A última reforma política, ocorrida em 2015, trouxe diversas
e importantes modificações à legislação eleitoral, alcançando
muitas disposições referentes ao financiamento de campanhas e à
prestação de contas destes ...
Artigo
Uma introdução ao estudo da corrupção política nas sociedades democráticas, dentro do paradigma do estado de direito
(2015)
Artigo
Cada vez mais a academia demonstra interesse pelos temas envolvendo corrupção.
Devido a sua complexidade e amplitude, faz-se necessária a divisão do objeto de
estudo, ocupando-se este texto da corrupção de perfil ...
Artigo
Menos proibições e mais transparência : as (falsas) promessas sobre a vedação de doações de pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais
(2015)
Artigo
No atual debate da reforma política, um dos pontos centrais é o do financiamento
de campanhas eleitorais é a proibição de doações de pessoas jurídicas. No afã de se responder
prontamente aos mais recentes escândalos de ...
Artigo
Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da União Europeia : rumo a uma maior integração regional
(2015)
Artigo
O direito de partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". ...
Artigo
O debate da unificação das eleições : a "carona" na crise da Covid-19 em ano eleitoral
(2020)
Artigo
A pandemia do Covid-19 trouxe novamente o debate sobre a unificação das eleições no Brasil, diante da eventual impossibilidade de realização do pleito municipal em 2020. Ainda que sejam objetos distintos, o adiamento ou a ...
Artigo
O financiamento coletivo de campanhas eleitorais como medida econômica de democratização das eleições
(2016)
Artigo
O financiamento de campanhas vem sofrendo mudanças no mundo todo, não sendo o Brasil uma exceção. As novas tecnologias transformam cotidianamente as relações sociais que logo se refletem na dinâmica política e na própria ...
Artigo
Una breve retrospectiva sobre la financiación de los partidos políticos en Alemania
(2013)
Artigo
Trae una breve evolución histórica de los orígenes y del desarrollo
del sistema de financiación de los partidos políticos en Alemania, desde el periodo
posguerra hasta el día de hoy. Durante la exposición, es posible ...
Artigo
Necessidade da superação da visão binária da política
(2022)
Artigo
Trata da necessidade de mudar a forma de se ver a realidade e deixar de
alimentar uma visão binária que favorece o extremismo político e afeta a própria democracia.
Através de uma análise da realidade moderna atual sob ...
Artigo