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Por mais representatividade política no Brasil : uma defesa da lista fechada
(2017)
Artigo
Apresenta o sistema eleitoral proporcional de lista fechada como possibilidade de solução da crise na representatividade política existente atualmente no Brasil. Destaca a cidadania no Brasil e a democracia partidária, bem ...
Artigo
A segurança da democracia e a blockchain
(2019)
Artigo
Analisa a impressão do voto do eleitor para fins da
confirmação estabelecida pelo art. 59-A da Lei nº 9.504/1997. Objetiva apresentar solução tecnológica que responda aos argumentos daqueles que são favoráveis e dos que ...
Artigo
A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro
(2015)
Artigo
Tem como objeto de estudo as coligações partidárias
brasileiras. Debate-se acerca do fato de tais coligações terem caráter pro tempore, o que significa dizer que elas existem durante o período eleitoral (de julho a dezembro ...
Artigo
Do direito de votar ao dever de participar : uma proposta para a melhoria da qualidade da democracia brasileira
(2016)
Artigo
Mostra que a atual visão de participação política com enfoque apenas no ato de votar é insuficiente para a efetivação do princípio democrático no Brasil. Nesse sentido, argumenta-se acerca da necessidade de se ampliar a ...
Artigo
Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros
(2016)
Artigo
Tem como objeto de estudo a necessária democratização
interna dos partidos políticos brasileiros. Objetiva-se mostrar que os
partidos políticos na atualidade possuem forte caráter oligárquico,
de maneira que apenas ...
Artigo
Uma perspectiva comparada acerca da (não) efetividade da democracia local no Brasil e em Portugal
(2016)
Artigo
Make a comparative analysis between
Portuguese and Brazilian legislation concerning the exercise of political
power by citizens at the local level. The adopted perspective is that citizens
political participation should ...
Artigo