Itens para a visualização no momento 1-9 of 9
Injúria eleitoral
(2015)
Artigo
Discute o delito de injúria eleitoral. Entre os crimes contra a honra, a injúria é, certamente, o delito de ocorrência mais frequente. Tem por objeto a tutela
da honra subjetiva, bem jurídico integrante da personalidade, ...
Artigo
Paradigmas atuais do direito eleitoral
(2012)
Artigo
Discute a inserção do Direito Eleitoral no atual sistema jurídico, enfatizando os novos paradigmas, a constitucionalização do Direito e as transformações essenciais que esse sofreu nas últimas décadas, sobretudo no que ...
Artigo
Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Entrevista
Entrevista
Recursos eleitorais
(Atlas, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro
Direito eleitoral
(Atlas, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro
Direito eleitoral
(Atlas, 2021)
Sumário de livro
Sumário de livro
Direito eleitoral
(Atlas, 2019)
Sumário de livro
Sumário de livro
Direito eleitoral
(Atlas, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro
Direito eleitoral
(Atlas, 2023)
Sumário de livro
Sumário de livro